Direito Imobiliário
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito Imobiliário com assessoria jurídica completa em negociações e regularizações de imóveis, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da operação.
O serviço inclui análise e elaboração de contratos, compra e venda de imóveis, regularização imobiliária, usucapião, inventário e partilha de bens, ações possessórias, despejo, reintegração de posse e atuação extrajudicial junto a cartórios e registros públicos.
Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade, prevenção de riscos e proteção patrimonial aos clientes, com atuação estratégica, transparente e personalizada.
Direito de Família
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito de Família com atendimento humanizado e estratégico para resolução de conflitos familiares e proteção dos direitos das partes envolvidas.
O serviço inclui divórcio judicial e extrajudicial, guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união, investigação de paternidade e planejamento familiar.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, equilíbrio e soluções eficazes, sempre com sensibilidade, ética e atuação personalizada em cada caso.
Sucessões
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Sucessões com assessoria jurídica completa para organização patrimonial e resolução de questões relacionadas à herança e sucessão familiar.
O serviço inclui inventário judicial e extrajudicial, testamentos, partilha de bens, planejamento sucessório, regularização de heranças e orientação patrimonial preventiva.
Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica, tranquilidade e agilidade aos clientes, reduzindo conflitos familiares e garantindo a correta proteção do patrimônio.
Direito do Consumidor
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito do Consumidor na defesa dos direitos dos consumidores diante de abusos, cobranças indevidas e falhas na prestação de serviços.
O serviço inclui ações indenizatórias, negativação indevida, vício de produto, cancelamento de contratos, problemas bancários, relações de consumo e responsabilidade civil.
Nosso objetivo é garantir a reparação dos danos sofridos, assegurar o equilíbrio nas relações de consumo e proporcionar atendimento jurídico eficiente e estratégico.
Trabalhista
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Trabalhista oferecendo assessoria jurídica tanto para empregados quanto para empregadores, com foco na prevenção de riscos e defesa de direitos.
O serviço inclui rescisões contratuais, verbas trabalhistas, horas extras, FGTS, assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício, acordos trabalhistas e consultoria preventiva empresarial.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes nas relações de trabalho, com atuação técnica, estratégica e personalizada.
Previdenciário
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Previdenciária prestando assessoria jurídica completa para concessão e revisão de benefícios junto ao INSS.
O serviço inclui aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio-doença, pensão por morte, revisão de benefícios e planejamento previdenciário.
Nosso objetivo é assegurar o acesso aos direitos previdenciários de forma eficiente, garantindo atendimento humanizado, estratégico e seguro em todas as etapas do processo.
Criminal
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Criminal com defesa técnica e estratégica em todas as fases da persecução penal, prezando pela garantia dos direitos constitucionais do cliente.
O serviço inclui atuação em inquéritos policiais, ações penais, audiências de custódia, recursos, crimes patrimoniais, violência doméstica e direito penal econômico.
Nosso objetivo é oferecer uma defesa firme, ética e comprometida, assegurando proteção jurídica e acompanhamento personalizado em cada caso.
Pessoas com Deficiência
A Nogueira Porto Advocacia atua na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo inclusão, acessibilidade e garantia dos direitos previstos em lei.
O serviço inclui orientação jurídica, acesso a benefícios assistenciais e previdenciários, ações relacionadas à acessibilidade, educação inclusiva, saúde e responsabilidade civil.
Nosso objetivo é assegurar dignidade, proteção e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, com atuação humanizada, técnica e comprometida com a inclusão social.
Compliance Empresarial
A Nogueira Porto Advocacia atua na implementação de soluções em Compliance, promovendo ética, transparência e segurança jurídica para empresas e instituições.
O serviço inclui elaboração de programas de integridade, códigos de conduta, políticas internas, treinamentos, prevenção de riscos trabalhistas e empresariais, adequação à LGPD, canais de denúncia e orientação estratégica para gestores e equipes.
Nosso objetivo é prevenir riscos, fortalecer a reputação da empresa e garantir conformidade com a legislação e boas práticas corporativas.
Direito Médico
Atuamos com exclusividade na defesa de profissionais de saúde, unindo uma sólida experiência de mais de 15 anos a uma eficácia amplamente destacada na área. Para garantir a máxima segurança jurídica de nossos clientes, contamos com uma equipe multidisciplinar de referência, preparada para oferecer um suporte técnico e estratégico especializado no cuidado de cada demanda.
Direito da Saúde
Contamos com uma equipe altamente especializada no Direito da Saúde, cujo compromisso principal é oferecer um atendimento humanizado, personalizado e focado no acolhimento de cada necessidade. Atuamos de forma estratégica e ágil para garantir o direito integral ao tratamento, com ampla experiência tanto no âmbito da saúde pública (SUS) quanto na esfera privada, junto aos Planos de Saúde.
